Processo 646340/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 22/07/2014 09:22
Autuado em 22/07/2014 09:22
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 137/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 04/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/01/2015 Acórdão   137/ 2015 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
22/01/2015 Acórdão   137/ 2015 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ
Interessado VIVALDO ORESTI DUMKE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/07/2014 09:27 181343/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
13/03/2015 08:06 AR do ofício OPD - 66/15 - DEX

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  25/02/2015 Ofícios Processuais Diversos   66/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/03/2016 1316 Despacho Processual Diverso nº 615/2016
22/05/2015 1125 Despacho Processual Diverso nº 1331/2015
04/02/2015 1055 Acórdão nº 137/2015
16/01/2015 1042 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2015 de 22/01/2015
28/07/2014 930 Termo de Distribuição de Processo nº 13202/2014
25/07/2014 929 Despacho Processual Diverso nº 3017/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/04/2016 19:38 DP  
12/04/2016 16:03 DEX Despacho Processual Diverso nº 385/2016 -
12/04/2016 09:27 DG  
28/03/2016 10:15 DEX  
23/03/2016 09:21 DG  
09/03/2016 15:49 DEX Informação nº 1682/2016 -
29/02/2016 16:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 615/2016 -
26/02/2016 15:18 SMPjTC Parecer nº 2228/2016 - arquivamento Recurso de Revista. Questionamento quanto à obrigação de fazer do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município. Desnecessidade dado o documentado nos autos.
20/05/2015 13:32 DCM Instrução nº 1055/2016 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de Contas. Recurso provido. Imposição obrigação de fazer. Não cabimento. Pela baixa da obrigação imposta.
19/05/2015 14:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1331/2015 -
05/05/2015 13:51 DEX  
17/04/2015 14:57 GCNB  
24/02/2015 14:50 DEX Despacho Processual Diverso nº 373/2015 -
24/02/2015 14:50 DEX Informação nº 1455/2015 -
24/02/2015 14:50 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 66/2015 -
22/01/2015 17:03 STP Acórdão nº 137/2015 -
22/01/2015 17:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 126/2015 -
02/12/2014 10:34 GCNB  
30/10/2014 08:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 4543/2014 -
30/10/2014 08:05 SMPjTC Parecer nº 17102/2014 - Regularidade. Recurso de Revista. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento. Contas regulares.
23/07/2014 17:28 DCM Instrução nº 2548/2014 - INSTIT PREV SERV PÚBL MUN ALTAMIRA DO PARANÁ: PCA Exerc 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento,opinando-se pela alteração da decisão consubstanciada no Acórdão nº 3680/14 - S1C.
22/07/2014 09:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3017/2014 -
22/07/2014 09:22 DP Informação nº 12366/2014 -

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